Concurso para diplomatas tem novo processo judicial

Para o nosso observatório da realidade:

"Duas queixas-crime chegaram à PJ e ao DIAP, uma providência cautelar já está no tribunal.
O Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática tem todos os ingredientes para se tornar numa novela judicial. Até ontem, contavam-se duas queixas-crime recebidas em envelopes anónimos na Polícia Judiciária e no Departamento de Investigação e Acção Penal e uma providência cautelar. Dentro de dias, um segundo processo por ilegalidades administrativas dará entrada em tribunal.
Segundo soube o DN, alguns candidatos que ficaram fora dos 30 seleccionados estão a ultimar uma queixa contra o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Eles pedem a anulação do concurso público com o argumento de que as regras foram "alteradas a meio do jogo" beneficiando concorrentes que tinham sido eliminados.
A alegada alteração das regras aconteceu no exame escrito de conhecimentos, a quarta prova a eliminar e a última antes das provas presenciais. O júri notou que dos 205 candidatos em prova, apenas 40 tinham obtido 14 valores no teste, a nota mínima para seguir em frente. Por considerar o número demasiado reduzido, julgou "conveniente" subir em cinco por cento todas as notas.
Por causa desta alteração - tomada por unanimidade e escrita em acta - foram "repescados" 16 candidatos. No fim, oito desses acabariam por ocupar lugares nas 30 vagas disponíveis.
Fonte próxima do júri explicou ao DN que a majoração de notas não constitui qualquer ilegalidade porque tratou por igual todos os candidatos. Professores de Direito ouvidos pelo DN contestam esta posição dado tratar-se de um concurso a eliminar. Se não se tivessem majorado as notas, a lista de adidos seria diferente.
Fonte oficial do MNE disse ao DN que o concurso foi confiado a um júri e que a lista final foi homologada pelo ministro Luís Amado. A adjunta do MNE confirmou ainda que foram interpostos dois recursos internos que seriam indeferidos pelo secretário-geral, ao abrigo de delegação de competência do ministro e que o MNE foi notificado de uma providência cautelar de uma candidata.
Enquanto se aguarda pelo desfecho da batalha judicial, acentuam-se os rumores de que houve um "favorecimento" pelo jurí. Entre os candidatos repescados contam-se familiares de diplomatas e a neta de Franco Nogueira, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado Novo.
Alguns candidatos afastados queixaram-se de terem sido prejudicados na prova oral e na entrevista - as duas provas presenciais - para abrir espaço a outros. O gráfico ao lado mostra como a oscilação de notas dispara na última prova. Na queixa-crime enviada à PJ, um candidato derrotado acusa o júri de apenas lhe ter feito perguntas pessoais nos dez minutos de prova. A nota foi negativa."

in Diário de Notícias
Catarina Salvaterra, subturma 7