Chefias do Instituto de Emprego e Formação Profissional

A nomeação dos directores dos centros de emprego tem gerado polémica nos últimos meses, no entanto a prática de recorrer ao regime de substituição (mecanismo este que levanta muitas dúvidas) em detrimento da regra obrigatória de concursos públicos nos cargos intermédios das chefias da Administração Pública não se verifica só desde agora.
Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS, acusa assim o Governo de não querer fazer concursos públicos como manda a lei, o que levaria a que os cargos fossem ocupados “pelos melhores, pelos que têm mais mérito e mais currículo”. O mesmo refere ainda que “ pela segunda vez há mais de quase 6 meses que as pessoas se encontram nomeadas em regime de substituição, vezes e vezes consecutivas e que os substitutos substituem-se a si próprios única e exclusivamente para que o Governo não tenha de proceder a concursos públicos”.Face a tal o CDS decide chamar ao Parlamento com carácter de urgência, a ministra do Trabalho, Helena André, com o objectivo de esta se explicar sobre a questão em causa, que no entender do líder parlamentar “é uma verdadeira fraude à lei”.
Para além deste problema, outra crítica é feita por Pedro Mota Soares à actuação do IEFP relacionada com a ligação dos nomeados a um partido político – o partido socialista, referindo ainda que “são dirigentes ou militantes socialistas”, terminando com o exemplo de que “só no dia 20 de Abril foram 131 pessoas”.
Em resposta, Francisco Marcelino, presidente do IEFP, refere à TSF, que “não faz esse tipo de gestão”, justificando as nomeações realizadas “devido à falta de tempo e de técnicos para efectuar atempadamente os processos de concurso público, daí optar por nomear em regime de substituição todos os directores de centros de emprego do IEFP”.
Sobre o mesmo tema refere-se ainda que o IEFP paga subsídios de desemprego, que está a adquirir 400 novas viaturas e que vai premiar o desempenho dos seus funcionários com um valor global que ascende aos 761.254 Euros.


Face a tal polémica, Teresa Correia, directora do Centro de Emprego de S. João da Madeira, tendo sido referida como um dos casos em que terá havido beneficiação por ligação ao partido socialista vem em prol das notícias lançadas na última semana referir em declarações ao “O Reginal”, que já chefiava o centro de emprego em questão muitos antes da sua ligação ao PS. Referindo “tenho um curriculum vitae que fala por si. Uma vida dedicada ao IEFP. A minha ligação ao PS terá sido uma feliz coincidência”, acrescentando ainda “ não sei quem vai concorrer (num futuro concurso público) mas sou uma pessoa de carreira no IEFP, tenho trabalho feito e não o posso negar”. A dirigente conclui dizendo que “ a primeira vez que integrou as listas socialistas às autárquicas foi em 2005 e que nessa altura já chefiava o IEFP há 4 anos, não tendo portanto já nada a ganhar com tal".

In Diário de Notícias,SIC on line e TSF

Patricia Pedras subturma8