Federação diz que posição "entrincheirada" do ME ameaça aulas de 2010/11.
As listas provisórias deveriam ter saído há nove dias. Mas o concurso de contratação de professores continua em suspenso à espera da decisão definitiva do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, sobre a utilização ou não da avaliação de desempenho como elemento de ordenação dos candidatos.
Um impasse que poderá ter efeitos no próximo ano lectivo.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) - que interpôs a providência cautelar decretada provisoriamente pelo tribunal - culpa o Ministério da Educação (ME), que contestou a acção, pelos atrasos, avisando que poderá estar a ser posta em causa a colocação atempada de professores em muitas escolas no mês de Setembro.
" O Ministério está a protelar (a retirada da avaliação), de uma forma irresponsável", acusou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, defendendo que a equipa da Ministra Isabel Alçada " está entrincheirada numa posição em que já ninguém a acompanha".
O Sindicalista lembrou "a decisão do Parlamento", que esta quinta-feira aprovou, com os votos de toda a oposição, uma recomendação ao Governo para não considerar a avaliação nos concursos, mas também as reservas "assumidas pelo Provedor de Justiça" e pelo "próprio tribunal" de Beja na sua decisão judicial.
E defendeu que os sindicatos não podem ser responsabilizados pelo actual impasse: " Há muito tempo que vinhamos alertando o Ministério para a necessidade de acautelar as injustiças que a utilização da avaliação traria", lembrou. "Só recorremos aos tribunais quando percebemos que iriam manter essa situação".
A Ministra da Educação, Isabel Alçada, prometeu esta semana que "tudo fará" para que o concurso decorra com normalidade. Mas a Fenprof diz que os actos do ME não têm correspondido a essa intenção: " Se quisessem, já teriam divulgado as listas provisórias, sem a avaliação", defendeu.
O TAF de Beja notificou a Fenprof para responder a uma excepção suscitada no âmbito do processo, mas segundo Nogueira, trata-se apenas de questões burocráticas. O ME não quis falar sobre este assunto.
Cerca de 50 mil professores candidataram-se a contratos de um ano com as escolas, sendo que o número de colocados só será conhecido no final do concurso. A divulgação da lista definitiva está prevista para dia 30 de Agosto.
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