Decisão do Supremo Tribunal Administrativo que permite retoma da co-incineração é contestada

Em Fevereiro deste ano, o TCA do Norte ordenou a suspensão da co-incineração de resíduos na cimenteira de Souselas, depois da interposição de uma providência cautelar, porém o Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu agora que o processo pode ser retomado.

"O acórdão do STA revoga o acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte, fazendo prevalecer a decisão do Tribunal Fiscal de Coimbra, favorável ao Ministério do Ambiente e à Cimpor."

A decisão do STJ foi muito controversa e as vozes de contestação já se pronunciaram. O presidente da Câmara Municipal de Coimbra afirma" que a insistência por parte do Primeiro-Ministro na co-incineração é uma questão de teimosia e concorda com o advogado que interpôs a providência cautelar para suspender o processo, que defende que a contenda deve ser alvo de uma decisão política tomada pela Assembleia da República, em alternativa à decisão judicial."

Por sua vez, o Bloco de Esquerda ja veio dizer "que vai apresentar uma iniciativa parlamentar para eliminar por completo a co-incineração em Portugal". Segundo afirmou Rita Calvário em declarações à TSF “Não é uma decisão do tribunal que nos vai fazer rever a nossa posição de oposição à co-incineração” e “iremos avançar com iniciativas para suspender de vez este processo”.


Fonte: tsf.sapo.pt