Férias de jurista aumentaram confusão nos concursos


"Ministério não respondeu logo à notificação para tirar avaliação do concurso porque responsável jurídica estava ausente

Foi através, de uma fonte ligada ao processo que o DN teve conhecimento que houve "necessidade de substituir" a jurista que estava a acompanhar o processo, por esta se "encontrar de férias".o Ministério da Educação (ME) justificou a demora na resposta à notificação para tirar a avaliação de desempenho do concurso de contratação de professores.

As listas provisórias de graduação de professores nestes concursos deveriam ser conhecidas ainda hoje. Porém, ao que o DN apurou, neste momento não há garantias de que isso aconteça. No entanto,o ministério não se resignou com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja - que deu provimento a uma providência cautelar interposta pela Fenprof - e já recorreu, através de outro jurista no sentido de a avaliação ser mantida em nome do interesse público.

A este recurso vai seguir-se uma resposta da organização sindical, sendo que, até à decisão definitiva, pode acontecer uma de duas coisas: ou as listas de professores são elaboradas sem considerar a avaliação, o que à partida eliminará de vez a utilização desse factor este ano, ou os concursos ficam em suspenso enquanto não houver sentença do tribunal.

Entretanto, os próprios serviços deste tribunal viriam a confirmar ao DN terem enviado a notificação logo no dia 5 deste mês, através de um e-mail ao cuidado da responsável pelo departamento jurídico da 5 de Outubro. Mas, mesmo quando foi confrontado com a multa à ministra, na passada quinta-feira, o ministério insistiu que só nesse dia tomou conhecimento da sentença e que "cumpre escrupulosamente" as decisões judiciais. A explicação para estas duas versões poderá estar, afinal, num e-mail que foi efectivamente enviado mas ficou por ler. Ao DN, o ME confirmou apenas já ter respondido à notificação."

in Diário de Notícias